Termos e Condições de Uso

Abaixo os princípios de serviços com condições de uso da VALE CLOUD.

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização de nossos serviços.

Definições:
Os nossos serviços disponibilizado através deste site é oferecido para Empresas e Usuários Finais. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil.

1. Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso de nossos serviços.
2. Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais.
3. Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso aos site https://www.valecloud.com.br e aos nossos serviços.
4. Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Site (dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).

Informações:
O Site procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros.
A utilização deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

A VALE CLOUD também reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site, com ou seu aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato. A VALE CLOUD reserva-se no direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa e/ou empresa, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo. Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, a VALE CLOUD poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, vinculando-se o USUÁRIO a todas as alterações efetuadas. Ao navegar por este site, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Site.

Privacidade de nossos usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do Site. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponível no link https://valecloud.com.br/politica-de-privacidade/

Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso de nosso serviços e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS / Clientes / Empresas antes da aceitação e utilização de nossos serviços. O USUÁRIO / Clientes / Empresas desde já concorda que a VALE CLOUD poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

Utilização do Site e seus links
A VALE CLOUD não é responsável por sites de terceiros, bem como os conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da VALE CLOUD para com esses sites e seus conteúdos.

O USUÁRIO / Cliente / Empresas compromete-se a não propagar conteúdos que:

1. Instiguem, ameacem, ofendam, abalem a imagem, invadam a privacidade ou prejudiquem outros USUÁRIOS ou terceiros.
2. Tenham o intuito de obter acesso ilegal ao banco de dados do Site da VALE CLOUD e/ou de terceiros.
3. Alterem e/ou copiem arquivos ou ainda obtenham senhas e dados de terceiros sem prévia autorização.
4. Contenham material ilícito.
5. Desrespeitem a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, comprometendo-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
6. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.
7. Veiculem, estimulem ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos.
8. Tenham a finalidade de comercializar, anunciar ou trocar qualquer tipo de produto ou serviço, sem autorização prévia e por escrito da VALE CLOUD, sob pena de remoção imediata do site.
9. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico.
10. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS.
11. Violem o sigilo das comunicações.
12. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
13. Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

Remoção de conteúdo indevido e reporte de uso
A VALE CLOUD envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis e os Termos e Condições de Uso do Site. Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, a VALE CLOUD poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ou motivação ao USUÁRIO, remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do USUÁRIO infrator. 

Propriedade Intelectual
Os conteúdos das telas do Site http://www.valecloud.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade da VALE CLOUD e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência. Ao acessar o site e serviços da VALE CLOUD, o USUÁRIO /CLIENTE declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis. É permitido fazer somente o arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo Site para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o portal sem autorização da VALE CLOUD, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da VALE CLOUD ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

Da responsabilidade do Cliente
É de inteira responsabilidade do CLIENTE:
1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.
4. Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.
5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros.
7. O conteúdo por ele disponibilizado no site https://www.valecloud.com.br , assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.
8. Se você for cliente da VALE CLOUD, você se compromete a manter seu backup de arquivos, banco de dados, APIs, sistemas e demais bem como protegido contra vírus, ransoware, malware e outras “pragas de internet”. Os seus dados são de sua responsabilidade. A VALE CLOUD somente presta serviços de processamento em nuvem.

O CLIENTE concorda com a obrigação de indenizar a VALE CLOUD em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III.

Processo Civil.
Exclusão de garantias e de responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a VALE CLOUD advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS. A VALE CLOUD se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, a VALE CLOUD não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A VALE CLOUD NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A VALE CLOUD TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS PELO USUÁRIO OU AINDA CRIMES CIBERNÉTICOS, PERDA DE DADOS E FALTA DE BACKUP. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, A VALE CLOUD NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR VOCÊ, CLIENTE. A VALE CLOUD NÃO GERENCIA OS CLOUD SERVERS CONTRATADOS COMO SERVIÇO, TODA RESPONSABILIDADE DE GESTÃO E DADOS SALVOS NOS CLOUD SERVERS, É DE RESPONSABILIDADE ÚNICA DO CLIENTE. COMPARTILHAMENTO DE CREDENCIAIS, LOGINS E DEMAIS DADOS DE ACESSO COM TERCEIROS, É RESPONSABILIDADE ÚNICA DO CLIENTE.

Termos e condições de uso das mídias sociais da VALE CLOUD
O presente Termo e Condições de Uso determina de que modo as páginas da VALE CLOUD poderão ser utilizadas pelo (a) usuário, estabelecendo direitos, obrigações e penalidades. Todo o conteúdo publicado é moderado, e serão removidos os comentários que:

1. Sejam difamatórios, fraudulentos ou que induzam ao erro.
2. Sejam agressivos, ofensivos, obscenos, preconceituosos, discriminatórios ou que contenham palavras de baixo calão.
3. Violem qualquer direito de propriedade intelectual da VALE CLOUD ou de terceiros.
4. Violem qualquer lei, norma ou regulamento.
5. Contenham divulgação publicitária de qualquer natureza.
6. Comentários que citam marcas terceiras.
7. Entre outras que possam ser nocivas a terceiros e à VALE CLOUD, a estes não se limitando.
8. Nos casos descritos acima, a VALE CLOUD tem o direito de bloquear e/ou remover o comentário/conteúdo do ar imediatamente, bem como excluir o usuário, sem necessidade de comunicação prévia e qualquer indenização ou ressarcimento.
O conteúdo de quaisquer textos, links, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral, publicados por usuários da Página da VALE CLOUD, é de responsabilidade única e exclusiva do (a) autor(a) da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da VALE CLOUD.

A VALE CLOUD não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do (a) usuário da Página VALE CLOUD imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

A VALE CLOUD reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, modificar ou alterar este Termo de Uso, razão pela qual recomenda ao USUÁRIO / CLIENTE, quando for utilizar os serviços da VALE CLOUD, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso.

Disposições gerais
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os CLIENTES submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.